Os promotores dizem que os trabalhadores da construção civil que construíram a primeira fábrica da BYD no Brasil foram amontoados em acomodações anti-higiênicas e tiveram seus passaportes confiscados
Promotores do Ministério Público do Trabalho no Brasil entraram com uma ação judicial contra a montadora chinesa BYD, acusando-a de tráfico de pessoas e de permitir que trabalhadores que constroem uma fábrica vivam em condições semelhantes à escravidão.
Em declaração divulgada em seu site em 27 de maio, o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que a ação cita como réus a Build Your Dreams (BYD) e as construtoras China JinJiang Construction Brazil e Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil, também conhecida como Tecmonta.
A ação pede indenização de 257 milhões de reais (US$ 45 milhões) da BYD e das duas construtoras.
A ação também busca fazer com que a BYD e as construtoras cumpram as leis trabalhistas brasileiras e ordena que elas não "submetam os trabalhadores a tráfico humano e trabalho escravo".
O MPT é um órgão jurídico independente do governo brasileiro que fiscaliza o cumprimento das leis trabalhistas.
Em 23 de dezembro, o MPT informou que havia resgatado 163 trabalhadores chineses que viviam em condições semelhantes à escravidão durante a construção da primeira fábrica da BYD no Brasil.
Em 27 de maio, o MPT informou que "220 trabalhadores estrangeiros chineses foram encontrados em situação análoga à de tráfico".
A fábrica em Camaçari, perto de Salvador, no estado da Bahia, deveria ser inaugurada em março, mas a construção foi adiada.
Fábrica será inaugurada em dezembro de 2026
No início de maio, o secretário do Trabalho do estado da Bahia, Augusto Vasconcelos, disse em um vídeo que a fábrica estará "totalmente funcional" até dezembro de 2026.
Em 27 de maio, os promotores do MPT disseram que os 220 trabalhadores encontrados no canteiro de obras de Camaçari entraram no Brasil "ilegalmente, com vistos de trabalho para serviços especializados que não correspondiam às atividades realmente realizadas no projeto".
"Nas obras da fábrica da BYD, agentes públicos encontraram trabalhadores amontoados em alojamentos, com condições mínimas de conforto e higiene, vigilância armada, retenção de passaportes, contratos de trabalho com cláusulas ilegais, jornadas longas e sem descanso semanal", afirmou o MPT.
Segundo o órgão, havia risco de acidentes devido a supostas negligências nas normas de saúde e segurança.
O MPT disse que começou a investigar as condições dos trabalhadores da construção civil na fábrica da BYD após receber uma denúncia anônima em outubro de 2024.
O comunicado continuou dizendo que, em 23 de dezembro de 2024, uma força-tarefa composta pelo MPT, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Defensoria Pública descobriu 163 trabalhadores chineses empregados pela Jinjiang no canteiro de obras.
Segundo o MPT, 57 trabalhadores, empregados pela Tonghe, foram posteriormente encontrados em "situações análogas à extorsão e vítimas de tráfico humano".
A ação movida pelo MPT pede o pagamento de "indenização por danos morais equivalente a 21 vezes o salário contratual" para cada trabalhador, além de uma multa de 50.000 reais (US$ 8.863) multiplicada pelo número de trabalhadores prejudicados.
A BYD disse em um comunicado enviado por e-mail: "A BYD reafirma seu compromisso inabalável com os direitos humanos e trabalhistas, conduzindo suas atividades em total conformidade com a legislação brasileira e as normas internacionais de proteção ao trabalho.
A BYD tem cooperado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) desde o início e apresentará sua posição nos procedimentos legais relacionados à ação movida pelo MPT".
Promotor diz que negociações fracassaram
O procurador-adjunto do Trabalho, Fábio Leal, disse que as negociações com as três empresas começaram no final de dezembro, mas não chegaram a um acordo.
Leal disse que os trabalhadores foram trazidos ilegalmente da China para o Brasil e receberam a promessa de condições de trabalho satisfatórias.
Ele disse que todos os trabalhadores chineses voltaram para a China e que receberão indenização se o processo for bem-sucedido, sendo as empresas no Brasil responsáveis por comprovar o pagamento.
Leal disse que ainda é possível chegar a um acordo, mas que este teria de ser aprovado pelo tribunal.
"A nossa ação judicial é muito bem fundamentada, com provas substanciais apresentadas durante o processo de investigação", afirmou.
O Brasil é o sexto maior mercado automóvel do mundo e a BYD pretende lucrar com o boom das vendas de veículos elétricos (VE).
Sete em cada dez EVs vendidos no Brasil são fabricados pela BYD, que também lidera o mercado de automóveis híbridos.
Mas a empresa está empenhada em produzir carros no Brasil, em vez de importá-los da China.
Em 2023, outra empresa chinesa, a GWM (Great Wall Motors), anunciou planos para converter uma fábrica abandonada da Mercedes-Benz para fabricar EVs no estado de São Paulo.
A Reuters contribuiu para esta reportagem.
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