Conselho de Segurança da ONU não condena ataque contra o Irã na Síria

A União Europeia condenou o ataque na quarta-feira, declarando que a inviolabilidade das instalações diplomáticas e do pessoal consular deve ser respeitada

Estados Unidos, Grã-Bretanha e França se opuseram nesta quarta-feira (3) a uma declaração do Conselho de Segurança da ONU redigida pela Rússia, que teria condenado um ataque ao complexo da embaixada do Irã na Síria, pelo qual Teerã culpou o aliado de Washington, Israel.

As declarações à imprensa dos 15 membros do conselho devem ser acordadas por consenso. Diplomatas afirmaram que os Estados Unidos, apoiados por França e Grã-Bretanha, informaram a seus colegas do conselho que muitos dos fatos ocorridos na segunda-feira em Damasco ainda não estavam claros e que não havia consenso entre os membros do conselho durante uma reunião na terça-feira.

"Isto serve como uma clara ilustração das duplas normas empregadas pela 'troika' ocidental e sua abordagem real, em vez de declarativa, para a legalidade e a ordem no contexto internacional", disse o subembaixador da ONU da Rússia, Dmitry Polyanskiy, em uma publicação no X.

O Conselho de Segurança da ONU emitiu declarações no passado condenando ataques às sedes diplomáticas. A União Europeia condenou o ataque na quarta-feira, afirmando que a inviolabilidade das sedes diplomáticas e consulares e do pessoal deve ser respeitada, e pediu aos países que mostrassem contenção.

Os Estados Unidos afirmam não ter confirmado o estado do prédio atingido em Damasco, mas estariam preocupados se fosse uma instalação diplomática.

A fumaça sobe após o que a mídia iraniana disse ter sido um ataque israelense a um prédio perto da embaixada iraniana em Damasco, Síria, em 1º de abril de 2024 | Foto: REUTERS/FIRAS MAKDESI

Quem é o responsável pelo ataque?

Israel não reivindicou a responsabilidade pelo ataque, que destruiu um prédio consular adjacente ao complexo da embaixada principal, resultando na morte de sete membros da Guarda Revolucionária do Irã.

O Irã acusou Israel de violar a Carta Fundacional da ONU, o direito internacional, e também citou várias convenções.

A Convenção de Viena de 1961 sobre Relações Diplomáticas e a Convenção de Viena de 1963 sobre Relações Consulares definem as sedes como edifícios, partes de edifícios e terrenos, independentemente da propriedade, utilizados para os fins da missão diplomática ou consular, incluindo o chefe da missão diplomática.

Essas convenções estabelecem que as instalações diplomáticas ou consulares "serão invioláveis". No entanto, também afirmam que essas instalações não devem "ser utilizadas de maneira incompatível" com as funções diplomáticas e consulares.

O Irã também citou a Convenção de 1973 sobre a Prevenção e Punição de Crimes contra Pessoas Internacionalmente Protegidas, incluindo Agentes Diplomáticos, sugerindo que os falecidos estavam protegidos por essas regras.

*Com informações do The Jerusalem Post