Em uma decisão histórica, um tribunal francês abre as portas para refugiados de Gaza, classificando as ações militares israelenses como "perseguição" — gerando aplausos de ativistas e preocupação entre defensores da segurança
Em uma reviravolta jurídica surpreendente, o Tribunal Nacional de Asilo da França (CNDA) decidiu que todos os palestinos residentes em Gaza agora são elegíveis para solicitar status de asilo completo na França — uma medida com amplas implicações políticas e sociais. As informações são do jornal JFEED.
A decisão tem origem no caso de uma mulher palestina que buscava refúgio após os ataques terroristas liderados pelo Hamas em 7 de outubro contra Israel. Embora a autoridade francesa de refugiados (OFPRA) tenha inicialmente rejeitado o pedido, alegando ausência de perseguição pessoal, o tribunal reverteu essa decisão. Argumentou que os métodos de guerra empregados pelo Exército israelense em Gaza eram "graves o suficiente para serem considerados perseguição", o que qualificava a solicitante para proteção integral como refugiada, conforme a Convenção de Genebra de 1951.
O que torna essa decisão histórica é o seu alcance sem precedentes: ela estende, na prática, a elegibilidade para asilo a todos os moradores de Gaza, não apenas a indivíduos com circunstâncias específicas, ao definir os palestinos como um grupo perseguido com base na "nacionalidade" — mesmo que a França não reconheça formalmente a Palestina como Estado.
Segundo o CNDA, os gazenses atendem aos critérios da Convenção para perseguição coletiva, em razão de sua identidade cultural, linguística e geográfica. O tribunal destacou ainda sua ligação com um povo "em conflito com outro Estado" como um fator que legitima suas reivindicações de asilo.
Enquanto muitos setores da esquerda celebraram a decisão, críticos alertaram para possíveis consequências negativas. Entre eles, Henda Ayari, uma ativista secular de destaque e ex-muçulmana, manifestou preocupação com a escolha da França de aceitar refugiados de uma região onde, segundo ela, ideologias antiocidentais e antissemitas estão profundamente enraizadas.
"A França já enfrenta instabilidade interna, com tensões crescentes em muitos subúrbios com alta concentração de imigrantes", escreveu Ayari nas redes sociais. "Agora, abre incondicionalmente suas portas a pessoas de uma região onde grupos terroristas operam abertamente, e onde alguns celebraram os massacres de 7 de outubro."
As declarações de Ayari ecoam um temor mais amplo sobre os riscos à segurança nacional ao aceitar indivíduos vindos de territórios governados por grupos extremistas como o Hamas — especialmente quando nem mesmo países muçulmanos vizinhos estão dispostos a recebê-los.
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